Termos de uso – On Festival

Esta página explica as regras básicas para usar a plataforma. Antes de se cadastrar é importante que você leia atentamente este conteúdo. Ele ajudará a alinhar expectativas e lhe passar as regras básicas para uma interação segura e tranquila dentro da plataforma. 

Este é o Termo de Uso do ON Festival que estabelece as instruções de uso da nossa plataforma online (“Termo”), os quais estão adequados às exigências contidas na Lei n. 10.406/2002 (“Código Civil Brasileiro”), na Lei n. 12.965/2014 (“Marco Civil da Internet”) e em demais legislações pertinentes.

Ao acessar o www.onfestival.co (“Site”) você está concordando com os termos e condições deste Termo e com a nossa Política de Privacidade, por isso, pedimos que leia com atenção antes de prosseguir com o seu cadastro no Site.

Para fins deste documento serão utilizados os termos abaixo indicados, com o seu respectivo significado:

Usuário – Toda e qualquer pessoa física ou jurídica que navegue ou faça uso do Site do ON Festival.

Conta – Local dentro do Site onde ficam armazenadas as informações do Usuário e através do qual ele terá acesso ao Site.

Diretrizes – São as orientações e regras que devem ser seguidas ao publicar qualquer conteúdo no ON Festival, sendo certo que qualquer conteúdo que estiver em desacordo com tais Diretrizes poderá ser removido da plataforma sem aviso prévio. As Diretrizes são definidas neste termo.

Site – Nome de domínio do ON Festival (“www.onfestival.co”) no qual os Usuários farão uso da plataforma.

 

  1. CRIAÇÃO DE CONTA NO SITE

Ao aceitar os dispositivos deste Termo, você declara expressamente que tem, no mínimo 18 (dezoito) anos de idade, ou 16 (dezesseis) anos de idade, desde que seja emancipado, ou que está sob supervisão e autorização do adulto responsável para prosseguir na navegação do Site. Você é totalmente responsável pela veracidade das informações fornecidas, pelas atividades da sua Conta e por garantir a segurança da sua senha de acesso. Você poderá inativar a sua Conta, mas é importante lembrar que as suas informações ainda poderão estar disponíveis para o ON Festival, bem como o histórico de ações que você realizou na plataforma.

Ao aceitar os dispositivos deste Termo, você declara expressamente que tem, no mínimo 18 (dezoito) anos de idade, ou 16 (dezesseis) anos de idade, desde que seja emancipado, ou que está sob supervisão e autorização do adulto responsável para prosseguir na navegação do Site. O cadastro no Site se dará mediante o preenchimento, nos campos próprios, de suas informações pessoais. Entre as informações pessoais, incluem-se, exemplificativamente, nome completo, razão social, documentos pessoais (RG, CNH, CPF e CNPJ), data de nascimento, informações de contato (ex.: número de telefone fixo, telefone celular, residência ou domicílio, endereço de e-mail, entre outros), fotos e perfis de mídias sociais.

  • O Usuário poderá optar por acessar o On Festival utilizando a rede social Facebook, Instagram ou Twitter e efetuando posteriormente seu cadastro nos moldes do acima exposto. Neste caso, o Usuário autoriza o ON Festival a utilizar suas informações de registro naquela rede social exclusivamente para completar seu cadastro no Site. O ON Festival tem acesso apenas às informações públicas fornecidas pelo Facebook.

 Para efetuar o cadastro, os Usuários deverão escolher login e senha pessoais e intransferíveis. Com o cadastro completo, as informações pessoais dos Usuários ficarão armazenadas no banco de dados do Site, de acordo com as disposições constantes do presente Termo e da Política de Privacidade, com os quais os Usuários declaram, expressamente, estarem cientes e de acordo.

  • Ao finalizar o cadastro, o Usuário declara expressamente a veracidade de todas as informações prestadas, podendo ser responsabilizado civil e criminalmente, por falsidade ideológica, conforme art. 299 do Decreto-Lei nº 2.848/1940 (“Código Penal Brasileiro”).

Cada Usuário poderá ter somente um login, através do qual terá acesso a sua Conta. Caso identifiquemos a existência de mais de um login para o mesmo Usuário, manteremos ativa a Conta mais antiga, excluindo a(s) outra(s), podendo perder o direito à transferência ou restituição das informações porventura existentes. 

O ON Festival poderá negar ou cancelar a Conta do Usuário, independentemente de qualquer aviso ou notificação prévia, caso alguma informação apresentada seja irregular, insuficiente ou falsa, ou, ainda, seja identificado qualquer indício de ilícito, crime, fraude ou irregularidade no cadastro ou na utilização do Site. 

O Usuário deverá manter a confidencialidade e o sigilo de seu login e senha de acesso, adotando as cautelas e diligências necessárias a impedir a sua utilização indevida por terceiros.

  • O Usuário deverá nos comunicar imediatamente, através do e-mail contato@onfestival.co eventual esquecimento, perda ou furto de sua senha de acesso, assim como qualquer risco de acesso a ela por terceiros.
  • O Usuário cujo login e/ou senha de acesso tenha sido perdido(a), furtado(a) e/ou roubado(a) permanece responsável pelas informações em seu nome no Site, por meio do cadastro, até o momento de recebimento da comunicação ora prevista pelo ON Festival.
  • Uma vez recebido o e-mail do Usuário comunicando a perda, furto e/ou roubo, o ON Festival procederá ao imediato bloqueio do Usuário no Site, após o qual contatará o Usuário para a recuperação de seu cadastro ou, alternativamente, conforme o caso, a realização de um novo cadastro.

O Usuário poderá, a qualquer tempo, inativar sua Conta no ON Festival através de seu perfil no Site. A Conta será excluída, mas poderá ser recuperada a qualquer momento. Vale ressaltar, que apesar de inativada, as informações contidas na Conta permanecerão disponíveis ao ON Festival, para o cumprimento das finalidades relativas à Conta de Usuário.

 

  1. DIREITOS E RESPONSABILIDADES

DO USUÁRIO

O Usuário assume a responsabilidade de manter seu cadastro e dados pessoais sempre atualizados. Ainda, aceita responder questões complementares enviadas pelo ON Festival, através do e-mail cadastrado na Conta de Usuário, que sejam necessárias para as finalidades da plataforma. 

DO ON FESTIVAL

O ON Festival é o responsável pelo bom funcionamento do Site, mas não é responsável pelo conteúdo e sua execução. O ON Festival poderá pedir validações de informações aos Usuários, assim como poderá remover conteúdo de suas Contas e da plataforma.

O ON Festival tem por objetivo prestar serviços através da sua plataforma online. A utilização do ON Festival não gera relação de trabalho, vínculo empregatício, associação nem sociedade entre quaisquer Usuários e a plataforma, nem tampouco representa transação comercial ou venda de produtos ou serviços. 

O ON Festival também se reserva o direito de remover ou não veicular, integral ou parcialmente, qualquer conteúdo do Usuário, a seu exclusivo critério, especialmente se suspeitar ou tiver indícios de que o Usuário tenha violado este Termo, as Diretrizes ou direitos de terceiros.

O ON Festival poderá, a seu exclusivo critério, pedir a validação e comprovação de quaisquer dados apresentados caso entenda ser algo necessário para manter a segurança das interações na plataforma. 

O ON Festival poderá compartilhar os dados pessoais dos Usuários de acordo com os termos e condições estabelecidos em nossa Política de Privacidade e, cada um deles, assume a responsabilidade pelos dados recebidos.

 

  1. REGRAS DE CONDUTA

Neste Item listamos regras básicas do que não pode ser feito dentro do ON Festival, sob o risco de bloqueio do Usuário, cancelamento de todo o conteúdo e ressarcimento de danos.

Os Usuários se comprometem a não utilizar o ON Festival para a publicação ou divulgação de conteúdo: 

  • que tenha caráter discriminatório, obsceno, ofensivo, ameaçador, abusivo, vexatório, prejudicial, ou que contenha expressões de ódio contra pessoas ou grupos, contenha insultos ou ameaças religiosas ou raciais, ou que incentive danos morais e patrimoniais, ou que possa violar qualquer direito de terceiros;
  • protegido por direitos autorais ou que, por qualquer razão, viole direitos de terceiros;
  • difamatório, calunioso ou que seja contrário à honra, à intimidade pessoal e familiar ou à imagem das pessoas (inclusive de pessoas jurídicas, entidades e organizações e ela equiparadas); e
  • que incite a violência, a criminalidade ou qualquer outro tipo de ofensa.

Além disso, ficam expressamente proibidas as seguintes ações:

  • declarar ou representar falsamente sua afiliação a qualquer pessoa ou declarar ou fazer crer que nós endossamos as declarações feitas pelos Usuários;
  • usar a marca do ON Festival para sua publicidade ou credibilidade sem nossa expressa autorização; 
  • usar o ON Festival para publicar ou transmitir vírus, worm, Cavalo de Tróia, easter eggtime bombspyware ou outro código, arquivo ou programa de computador malicioso que seja prejudicial ou invasivo, ou cuja intenção seja danificar, tomar controle da operação ou monitorar o uso de qualquer hardwaresoftware ou equipamento, seja nosso, dos Usuários, ou de terceiros, relacionados ou não com o ON Festival;
  • usar o ON Festival para encaminhar mensagens não solicitadas e/ou não autorizadas (“Spam”) aos demais Usuários e/ou a terceiros; 
  • usar o ON Festival para violar quaisquer direitos legais de terceiros, ou para obter ou coletar informações de identificação de Usuários; e
  • utilizar qualquer forma que possa ser considerada fraudulenta para obter vantagem, para si ou para outrem.

O ON Festival poderá a seu exclusivo critério, em caso de suspeita de fraude na utilização do Site, interromper e/ou excluir o acesso do Usuário responsável, cancelar apoios e Projetos temporária ou permanentemente.

 

  1. VIOLAÇÃO DOS SISTEMAS OU DA BASE DE DADOS

Os Usuários não poderão utilizar nenhum dispositivo de hardwaresoftware, ou outro recurso que venha a interferir nos sistemas do ON Festival ou em suas bases de dados.

Se for detectado qualquer tipo de fraude, artifício ou outra forma de burla na utilização da plataforma, nós poderemos interromper o acesso, temporária ou definitivamente, cancelar ou remover conteúdos publicados e excluir o cadastro do Usuário responsável ou de qualquer forma envolvido.

Qualquer invasão, tentativa ou atividade que viole ou contrarie as proibições ora estipuladas tornarão o responsável passível das ações legais pertinentes, bem como das sanções aqui previstas, sendo ainda responsável pelas indenizações e reparações por eventuais danos causados.

 

  1. DIREITOS SOBRE O CONTEÚDO E DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todos os conteúdos inscritos ou publicados no ON Festival deverão respeitar os direitos de propriedade intelectual de terceiros, de acordo com a legislação brasileira.

Nós respeitamos os direitos de propriedade intelectual de terceiros e pedimos que os Usuários façam o mesmo. Todas as marcas, nomes comerciais e sinais distintivos de qualquer espécie presentes na plataforma, incluindo a própria marca e designação, são pertencentes a seus respectivos titulares de direito. Para a utilização de quaisquer destes direitos é necessária a autorização expressa dos seus titulares e o uso indevido destes será devidamente punido por vias judiciais.

Os Usuários declaram que o conteúdo que publicarem são de sua exclusiva criação, não constituindo violação de direitos autorais, marcas, segredos, direitos de personalidade, incluindo, mas não se limitando, a honra, intimidade, vida privada e a imagem de pessoas, direitos patrimoniais e quaisquer outros direitos de terceiros, gozando assim de toda a proteção do sistema jurídico brasileiro, notadamente da Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98) e da Lei de Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96). Entretanto, os Usuários estão cientes de que, ao utilizar o ON Festival, estão expondo conteúdo publicamente e, com isso, assumem o risco de que este seja copiado e/ou desenvolvido por terceiros. O ON Festival não pode impedir que isso ocorra, nem tem responsabilidade sobre essa situação, que foge completamente de seu controle. 

O Usuário autoriza o ON Festival a utilizar todo conteúdo inserido na plataforma pelo respectivo usuário para fins não comerciais. O ON Festival não está autorizado a fazer uso comercial deste material, ou expor o Usuário e/ou Conteúdo a situações inapropriadas ou pejorativas.

O ON Festival reserva-se o direito de acessar, ler, preservar e divulgar quaisquer informações necessárias para cumprir este Termo, obedecer às disposições legais ou atender a decisões judiciais, com o que desde já concordam os Usuários, autorizando expressamente o ON Festival a fazê-los para os fins e nas circunstâncias aqui descrita.

 

  1. PRESERVAÇÃO E REMOÇÃO DE CONTEÚDO

Todos os usuários poderão realizar denúncias sobre conteúdo publicado na plataforma. O ON Festival poderá excluir informações ilícitas (ou potencialmente ilícitas) ou mesmo rascunhos considerados inativos.

O ON Festival reserva-se ao direito, a seu exclusivo critério e uma vez notificado a respeito, de excluir

  1. informações e conteúdos ilícitos ou potencialmente ilícitos;
  2. conteúdos gerados em sua plataforma que divulguem, sem autorização de seus participantes, imagens, vídeos ou outros materiais contendo cenas de nudez ou de atos sexuais de caráter privado; e
  3. rascunhos de conteúdo criados há mais de 6 (seis) meses e não publicados ou que não tenham atividade por mais de 3 (três) meses.

Caso o Usuário entenda que algum conteúdo esteja violando quaisquer direitos de terceiros assegurados pela legislação brasileira, pelas diretrizes, por esses Termos ou pela Política de Privacidade, poderá realizar uma denúncia para o ON Festival. Para isso, basta acionar o canal de denúncias, localizado na plataforma.

Violação a direitos de Propriedade Intelectual:

Caso alguém entenda que um conteúdo inserido no ON Festival viola algum de seus direitos de propriedade intelectual, quais sejam: (i) marcas; (ii) patentes; (iii) modelo industrial; (iv) desenho industrial; (v) direitos autorais; e (vi) direitos de software, poderá notificar o ON Festival, preenchendo o Formulário de Denúncia disponibilizado na página do Projeto, bem como enviando à equipe da plataforma, a comprovação de ser o titular do direito violado ou seu representante legal, por meio de documentos juridicamente adequados para comprovar sua titularidade sobre o direito alegadamente violado. 

Caso a violação alegada não seja constatada, o ON Festival não estará obrigado a providenciar a remoção do conteúdo, e as partes serão informadas de que foi instaurada uma disputa cuja decisão está além das prerrogativas da plataforma e que a remoção do conteúdo só será realizada mediante decisão judicial nesse sentido. 

Notificar o Site a respeito de uma violação de direitos é um assunto sério com consequências jurídicas. Em caso de dúvida sobre a infração recomenda-se buscar orientação jurídica. Antes de enviar uma denúncia, o Usuário deve sempre lembrar que existem exceções e limitações aos direitos de cada um. O envio de denúncias enganosas sobre infrações pode ser punível por lei.

Outras Disputas:

Caso alguém entenda que algum conteúdo viole seus direitos de personalidade, tais como, a honra, a imagem, a voz, o nome, a intimidade, ou ainda que implique qualquer forma de discriminação (seja em virtude de raça, cor, sexo, religião ou outras), poderá enviar uma reclamação ao ON Festival preenchendo o Formulário de Denúncia disponibilizado na plataforma.

A licitude da violação será analisada, podendo o conteúdo ser cancelado ou removido do Site.

O ON Festival não possui qualquer obrigação de monitorar o conteúdo e tampouco qualquer responsabilidade, direta ou indireta, sobre as informações prestadas pelos Usuários.

Além disso, em caso de eventuais disputas instauradas entre Usuários, o ON Festival não é responsável por mediá-las ou resolvê-las.

O ON Festival poderá entregar os dados pessoais dos Usuários que estiverem disponíveis nos seus servidores, a outros Usuários, em caso de violação do presente Termo ou denúncias reiteradas, de acordo com os parâmetros estabelecidos em sua Política de Privacidade.

O ON Festival se isenta de quaisquer responsabilidades quanto aos dados pessoais fornecidos pelos Usuários caso estes não sejam suficientes para possibilitar a comunicação ou avisos de qualquer natureza entre Usuários entre si e com a própria plataforma. 

 

  1. VALIDADE DESTE TERMO

Caso seja constatada a violação deste Termo, da Política de Privacidade, das Diretrizes, do Marco Civil da Internet ou de qualquer outra legislação aplicável ou, ainda, por exigência de ordem judicial, o ON Festival poderá encerrar a relação existente, incluindo o bloqueio de Conta, cancelamento e exclusão de conteúdo.

Nós poderemos encerrar a relação existente com os Usuários, incluindo o cancelamento e exclusão de conteúdo, a qualquer tempo, em qualquer uma das seguintes hipóteses: 

  1. se os Usuários violarem qualquer disposição deste Termo, das Diretrizes e da Política de Privacidade;
  2. pela violação de dispositivos do Marco Civil da Internet; e
  3. se assim nos for exigido por lei ou ordem judicial.

Se o ON Festival for encerrado, todos os direitos, obrigações e responsabilidades que o Usuário tenha assumido enquanto da vigência deste Termo, ou que expressamente deva continuar em vigor, não serão afetados por essa resolução e continuarão a ser aplicáveis indefinidamente. 

No caso de encerramento das atividades do ON Festival, total ou parcialmente, nós não estaremos obrigados a manter, fornecer, devolver ou ressarcir qualquer espécie de conteúdo, dados ou informações repassadas pelos Usuários para participar do ON Festival.

 

  1. MUDANÇAS NOS TERMOS DE USO

O ON Festival notificará sobre eventuais alterações materiais neste Termo de Uso através do endereço eletrônico fornecido por você ou por meio de postagem chamativa em nosso Site e redes sociais. O uso do Site seguindo estas alterações implica na aceitação do Termo de Uso revisado.

 

  1. POLÍTICA DE PRIVACIDADE

O ON Festival reconhece, nos termos da Política de Privacidade e da legislação aplicável, a confidencialidade e segurança das informações prestadas pelos Usuários, empenhando-se em resguardar o seu sigilo, salvo por força de lei ou ordem judicial.

 

  1. FORO E LEGISLAÇÃO

Esse Termo de Uso será regido, interpretado e executado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, sendo competente o Foro da comarca da cidade de Vitória, no Estado do Espírito Santo para dirimir quaisquer questões oriundas do Site, produtos, serviços e do ON Festival, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

 

 

Este Termo de Uso foi modificado pela última vez em 19 de Agosto de 2020.